A SES (Secretaria de Estado de Saúde) abriu chamamento público para ampliar a oferta de vagas de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no SUS (Sistema Único de Saúde) em Santa Catarina por macrorregião. A abertura foi anunciada nesta quinta-feira (8).

A medida é uma resposta para a superlotação das unidades no Estado. Na tarde desta quinta-feira (8) apenas 82 estavam disponíveis, de acordo com o Painel de Leito SUS, da SES. Dos 1227 leitos instalados no Estado, 93,32% estavam ocupados.

A situação é mais crítica no Oeste do Estado, onde 97,65% de todas as unidades estão ocupadas. Depois vêm Foz do Rio Itajaí (96,92%), Vale do Itajaí (95,31%), Meio-Oeste e Serra (94,57%) e Grande Florianópolis (94,67%).

O Estado enfrenta cenário crítico de dengue e casos respiratórios. De acordo com o último boletim da Dive/SC (Diretoria de Vigilância Epidemiológica) 33 municípios atingiram o nível de epidemia. Ao todo, 46 mortes confirmadas pela doença – situação também provocada pela falta de leitos.

O chamamento busca credenciar hospitais com leitos de UTI neonatal e pediátrica. As unidades hospitalares públicas e privadas com ou sem fins lucrativos têm até 2 de julho, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, de acordo com a pasta. Veja no fim da reportagem os requisitos.

Requisitos, edital e prazos

Os interessados devem enviar a documentação necessária à respectiva sede Coordenadoria da Macrorregional de Saúde ou da Supervisão Regional de Saúde. O edital com todas as informações para a participação pode ser conferido neste link.

As contratações, no entanto, podem começar antes do fim do prazo de credenciamento. A seleção será feita com as entidades hospitalares prestadoras de serviços de assistência à saúde, que possuam atendimento de urgência e emergência, porta aberta ou referenciada, e com internações hospitalares e atendimento ambulatorial para pacientes de todo o estado.

O hospital deverá prover todos os procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos necessários ao tratamento desde a internação até a alta do paciente, ou até que a Central de Regulação Hospitalar do Estado autorize a remoção do mesmo para outro hospital/leito SUS.

As instituições prestarão serviços à SES conforme se fizer necessário, mediante solicitação da Central de Regulação Hospitalar, após assinatura de contrato, nos termos do Edital.