Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou uma ação para apurar o crime de redução à condição de trabalho análoga à de escravo, na zona rural dos municípios de Água Doce, no Oeste de Santa Catarina e General Carneiro (PR). Conforme a PF, a operação foi realizada nos dias 13 e 14 de junho.
Constatou-se que três trabalhadores, originários do Maranhão, Pernambuco e Goiás, realizavam a colheita de batatas em uma fazenda sem qualquer equipamento de proteção individual (EPI) ou condições dignas de trabalho. Trabalhavam descalços e com suas próprias roupas, em temperaturas baixas (cerca de 6ºC).
Foto: Divulgação/Polícia Federal
As condições degradantes de trabalho foram constatadas também pela jornada exaustiva, que perdurava das 5h da manhã até às 18h da tarde. Os alojamentos disponibilizados aos trabalhadores também possuíam diversas irregularidades, como chuveiro elétrico sem funcionamento e colchões direto no piso.
Ao final da ação, os três trabalhadores retornaram aos seus estados de origem, mediante emissão das passagens rodoviárias custeadas pelo empregador. Foram identificados, ainda, nove trabalhadores sem o devido registro em carteira de trabalho, além de dois adolescentes em situação de trabalho infantil.
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Os adolescentes identificados, com idade entre 16 e 17 anos, trabalhavam em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto no 6.481/2008), no trabalho rural, também na colheita de batatas. Esses trabalhos expõem pessoas com idade inferior a 18 anos a diversos riscos ocupacionais e repercussões à saúde, tais como exposição à radiação solar e outras intempéries (trabalho a céu aberto), esforços físicos intensos, acidentes com animais peçonhentos e agentes parasitários, exposição a agrotóxicos, além de outros riscos físicos, químicos e biológicos.
Os indiciados responderão pelo crime de Redução a condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149, do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 8 anos.
