Em 15 dias, o governo federal já autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto. O valor equivale a 64% do volume de recursos colocados à disposição nessa modalidade (R$ 500 milhões). Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), novos pedidos ainda estão em análise.

Nesta terça-feira (20), o ministério prorrogou por 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto. Para as demais modalidades do programa — compra de ônibus e caminhões —, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir desta quarta-feira (21).

O programa determina desconto direto ao consumidor, com recursos de R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Os recursos devem ser convertidos em descontos para o consumidor na hora da venda do veículo.

Nos carros, os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil. As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como vem ocorrendo. No caso de caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.

As montadoras ampliaram a oferta de carros mais baratos no programa de descontos do governo federal lançado pelo MDIC em 5 de junho. O número de modelos que podem ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil subiu para 266. Inicialmente, eram 232. Essas versões correspondem a 32 carros de nove montadoras.

Como funciona

Entre os critérios para definir os descontos dos automóveis estão:

• maior eficiência energética;

• maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno);

• menor preço;

• quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.

Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados, além de ônibus urbanos e rodoviários.

Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada têm de entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.