Nesta
terça-feira (11) o Município de São Miguel do Oeste deu início à 23ª edição do
Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Após um
período de realização virtual devido à pandemia, o evento retorna ao formato
presencial, promovendo a maior capacitação técnica realizada pelo Tribunal de
Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Além de São Miguel do Oeste, o ciclo continuará ao longo da
semana nas cidades de Palmitos, no dia 12, e Chapecó, no dia 13. A programação
ainda inclui encontros em Caçador (18), Lages (19), Rio do Sul (20), Jaraguá do
Sul (21), Criciúma (25) e São José (26 e 27).
O objetivo principal do Ciclo de Estudos é capacitar
aproximadamente 3,5 mil agentes públicos de Santa Catarina, incluindo gestores,
servidores e membros da sociedade civil. O presidente do Tribunal de Contas de
Santa Catarina, Herneus De Nadal, ressalta a importância do evento em integrar
desde o legislador até o chefe do Poder Executivo de todos os municípios e seus
técnicos.
"Nós procuramos falar de governança e compliance, não
apenas fiscalizar a regularidade das contas com relação à legalidade. O
Tribunal precisa ser mais concomitante, tomar decisões mais próximas ao tempo
em que ocorrem os fatos", destaca Herneus De Nadal. O presidente também
ressalta que o Ciclo de Estudos possui um caráter preventivo e pedagógico,
visando obter resultados em favor da população, com a oferta de serviços de
qualidade.
O evento contará com sete oficinas técnicas, abordando temas
como licitações, contratos, prestação de contas, padronização de fontes de
recursos, limites legais e constitucionais, atos de pessoal e comunicações
processuais.
Coordenado pelo Instituto de Contas do TCE/SC, o Ciclo de
Estudos conta com a parceria das associações de municípios e o apoio da Federação
de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam). Considerado
o maior evento de capacitação da Corte de Contas catarinense, ele proporciona
um espaço educativo para o diálogo e o compartilhamento de conhecimentos,
promovendo o aprimoramento da gestão dos recursos públicos.
Durante o evento, foram ouvidos o presidente do Tribunal de
Contas, Herneus de Nadal, e o presidente da Associação dos Municípios do
Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc), Valdir Rubert.
Herneus de Nadal ressaltou a importância do ciclo de estudos
em capacitar os agentes públicos do estado, desde prefeitos até servidores,
para que haja uma integração efetiva nos desafios de fornecer serviços de
qualidade à população. Ele também enfatizou o papel preventivo e pedagógico do
Tribunal de Contas, visando melhorar a governança e a qualidade dos serviços
públicos.
O presidente da Ameosc, Valdir Rubert, destacou a importância
do alinhamento entre os municípios e o Tribunal de Contas, por meio do ciclo de
estudos, para o aprimoramento da administração pública. “O evento proporcionará
mais confiança aos gestores municipais, oferecendo um espaço para esclarecer
dúvidas e obter conhecimentos sobre as leis que regem o poder público. Com a
retomada do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal,
Santa Catarina dá um passo importante na capacitação e no aprimoramento da
gestão dos recursos públicos, buscando oferecer serviços de qualidade à
população”, finaliza Rubert.
