Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização a um idoso aposentado, após ele pagar 11 meses de um empréstimo consignado que não contratou, em um município de Santa Catarina. O nome da cidade onde ocorreu o caso não foi divulgado.
Segundo o Tribunal de Justiça, o homem percebeu em 2020 que o salário da aposentadoria que ele recebia vinha descontando mensalmente R$ 313,40 dos proventos de maneira ilegal.
Embora não tenho como provar a má fé do banco - provavelmente ele também vítima de fraude praticado por terceiros, o certo é que nesta relação apenas o aposentado foi prejudicado.
E o golpe, analisou a justiça, foi oriundo de falha na prestação do serviço oferecido pela instituição financeira, incapaz inclusive de comprovar a existência e validade do negócio, ônus que lhe incumbia.
Agora, o banco terá de restituir o valor descontado ilegalmente, parte dele em dobro, acrescido de 1% ao mês a contar da data do início dos descontos, e ainda correção monetária com base no INPC.
Ele também terá direito a indenização por dano moral, fixado pela câmara em R$ 10 mil. No juízo de origem este valor fora fixado em R$ 5 mil.
