Além disso, o Ministério da Saúde anunciará a abertura de novos editais para profissionais e municípios. Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que muda o programa, lançado durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, e descontinuado na gestão Bolsonaro.
O texto precisa ser aprovado no Senado até 1º de agosto para não perder a validade. A nova legislação vai permitir que o médico intercambista possa participar do programa por quatro anos sem a necessidade de revalidação.
Segundo o texto aprovado, o prazo do visto para o intercambista estrangeiro aumenta de três para quatro anos, prorrogável por igual período.
A exigência de atuação exclusiva em atividades de ensino, pesquisa e extensão continuará.
O objetivo da ação é conferir agilidade na alocação de médicos em caso de vagas não providas.
Outra novidade incluída pela MP é o pagamento de uma indenização para incentivar o médico participante a ficar mais tempo atuando em áreas vulneráveis ou de difícil fixação listadas pela pasta.