RESPONSABILIDADE OBJETIVA - 16/07/2023 08:49 (atualizado em 16/07/2023 08:54)

Buraco em rua gera R$ 10 mil para ciclista que perdeu dentes em SC

O município responsável pela manutenção da via foi condenado pela Justiça a pagar o valor, além de ressarcir os gastos da vítima
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Arte / WH3

Um comerciante que vendia pães caseiros de bicicleta foi indenizado em R$ 10 mil por danos morais e materiais após cair em um buraco não sinalizado em uma rua em Santa Catarina. O acidente aconteceu em um município da Grande Florianópolis que não teve o nome divulgado.

O município responsável pela manutenção da via foi condenado pela Justiça a pagar o valor, além de ressarcir os gastos do homem com uma dentadura e os lucros que deixou de receber nos dias em que ficou afastado do trabalho.

O acidente aconteceu em uma noite chuvosa, quando o homem pedalava pela cidade e não viu o buraco. Ele sofreu ferimentos no rosto e perdeu alguns dentes na queda. Uma testemunha que passava pelo local socorreu o ciclista, que não tinha celular para chamar o Samu. Um laudo médico comprovou as lesões causadas pelo impacto.

O ciclista entrou na Justiça contra o município, alegando que o buraco era uma armadilha para os usuários da via pública e que o município foi negligente ao não sinalizar ou consertar o problema. A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça acolheu o pedido e condenou o município a indenizar o comerciante.

O município recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas a 3ª Câmara de Direito Público manteve a sentença integralmente. O relator do caso destacou que ficou evidente a responsabilidade civil do município pelo dano causado ao ciclista, que teve sua integridade física e sua dignidade violadas.

Fonte: ND+
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