ARTE: WH3
A Polícia Militar de Maravilha cumpriu na manhã desta terça (18) um mandando de prisão contra um homem de 49 anos por dever um total de R$19.000,00 em pensão alimentícia.
O masculino ainda relatou a Guarnição da Polícia Militar que não tinha conhecimento do Mandado de Prisão. Sendo assim, o masculino foi cientificado e encaminhado à Unidade Prisional Avançada de Maravilha.
Ressalta-se que a prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia é previsto no Código de Processo Civil, com penas que aplicam-se de 1 até 3 meses.