De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), a proposição altera o Código de Trânsito Brasileiro. O parlamentar ressalta que, ao longo dos anos, o formato e o conteúdo das placas evoluíram, com alterações que visaram principalmente à padronização e a uma ampliação no número de combinações, para atender à crescente frota de veículos.
O senador destaca também que há um “senso de identidade regional” e pertencimento promovido pela identificação nas placas, o que ajuda a evitar acidentes decorrentes da não familiaridade com o trânsito local, além de facilitar o levantamento de estatísticas turísticas.
A atual Placa de Identificação Veicular (PIV) foi criada com a intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul. Uruguai adotou a placa em 2015, Argentina, em 2016, Brasil, em 2018 e Paraguai, em 2019.
No entanto, a placa Mercosul só passou a ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020. Para veículos usados, a placa Mercosul substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado ou de município.
