Municípios de SC fazem “adesão em massa” a programa de escola em tempo integral

Municípios de Santa Catarina fizeram uma espécie de “adesão em massa” ao programa Escola em Tempo Integral, lançado em agosto pelo governo federal. Segundo o Ministério da Educação, o Estado de Santa Catarina e outras 253 cidades catarinenses aderiram ao programa.

O número representa 86% do total de municípios catarinenses (295) e aponta que, por outro lado, 42 cidades optaram por não se credenciar à nova iniciativa. As inscrições de estados e municípios no programa terminaram no último dia 31. Agora, as secretarias municipais e estaduais devem definir as metas de vagas a serem abertas neste formato.

O programa do governo federal busca repassar recursos para estados e municípios para ampliar o número de matrículas para vagas de tempo integral nas escolas. A ação busca cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação, que é de oferecer vagas no turno integral em no mínimo 50% das escolas públicas, atendendo ao menos 25% dos alunos da educação básica até 2024.

Na prática, o governo federal deve repassar recursos que serão aplicados de acordo com as necessidades e estratégias de cada local. O recurso pode ser utilizado em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação, mas não pode ser aplicado em pagamento de salários, pensões e aposentadorias de estados e municípios.

O governo federal estima aportes de cerca de R$ 4 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024 em todo o país por meio do programa.

Pelas regras do programa, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o aluno permanece na escola ou em atividades escolares por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos. Vagas em período integral criadas antes de 2023 também não poderão ser contabilizadas para o financiamento das novas matrículas.

Atualmente, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 52% das 55 mil escolas municipais existentes no país já oferecem matrículas em tempo integral — a maior parcela delas corresponde às vagas em creches.

Para definir quanto cada município e estado irão receber, serão considerados critérios como número de novas matrículas em tempo integral e valor mínimo por aluno utilizado para cálculo dos recursos do Fundeb.

Veja as cidades de SC que aderiram ao programa

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Mais de 80% das cidades catarinenses se credenciaram para receber recursos para novas matrículas nesta modalidade