Municípios de Santa Catarina fizeram uma espécie de “adesão em massa” ao programa Escola em Tempo Integral, lançado em agosto pelo governo federal. Segundo o Ministério da Educação, o Estado de Santa Catarina e outras 253 cidades catarinenses aderiram ao programa.
O número representa 86% do total de municípios catarinenses (295) e aponta que, por outro lado, 42 cidades optaram por não se credenciar à nova iniciativa. As inscrições de estados e municípios no programa terminaram no último dia 31. Agora, as secretarias municipais e estaduais devem definir as metas de vagas a serem abertas neste formato.
O programa do governo federal busca repassar recursos para estados e municípios para ampliar o número de matrículas para vagas de tempo integral nas escolas. A ação busca cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação, que é de oferecer vagas no turno integral em no mínimo 50% das escolas públicas, atendendo ao menos 25% dos alunos da educação básica até 2024.
O governo federal estima aportes de cerca de R$ 4 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024 em todo o país por meio do programa.
Atualmente, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 52% das 55 mil escolas municipais existentes no país já oferecem matrículas em tempo integral — a maior parcela delas corresponde às vagas em creches.
Veja as cidades de SC que aderiram ao programa
