Zanin determina que União forneça remédio mais caro do mundo para criança no CE

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o zolgensma a uma menina no Ceará.

O medicamento é considerado o mais caro do mundo. No fim do ano passado, o remédio entrou no rol do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ele é usado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa. A defesa da família da criança levaram o caso para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os advogados alegaram que a criança já tem dois anos, idade limite para o uso do medicamento, e ressaltou que a aplicação estava marcada para esta terça-feira, 5.

Na decisão, Zanin diz que o caso se trata de direitos fundamentais de maior grandeza e acolheu os argumentos dos advogados. “O caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”, disse Zanin.

O magistrado lembrou ainda da inclusão do remédio no SUS, o que para ele comprova sua eficácia. “Não existem dúvidas sobre a eficácia do medicamento para o tratamento da doença”, escreveu o ministro.

No caso analisado pelo magistrado, os advogados da família recorreram de uma decisão do STJ. O ministro Og Fernandes foi favorável ao fornecimento por parte da União.

Contudo, o ministro Francisco Falcão havia discordado da decisão. “No caso sob exame, existem outras razões para o provimento do pleito: a reclamante completou recentemente dois anos de idade, período que permite eficiência no tratamento, de acordo com as análises técnicas já examinadas por este Supremo Tribunal Federal, conforme decisões antes mencionadas; e o fármaco já foi comprado, uma vez que a infusão está marcada para o dia 5/9/2023”, afirmou Zanin na decisão.

Zanin determina que União forneça remédio mais caro do mundo para criança no CE

Ministro acolheu pedido dos advogados da família de uma menina que sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME)