A SED (Secretaria de Educação de Santa Catarina) anunciou, nesta quarta-feira (6), um concurso público para 8 mil professores efetivos e 2 mil profissionais da educação da rede estadual.
Na coletiva de imprensa, o governador Jorginho Mello anunciou um pacote de R$ 1,9 bilhão em contratações, vale alimentação, plano odontológico, redução da alíquota para aposentados e pensionistas e mudanças na escolha de gestores de escolas públicas.
De acordo com o governador, o concurso público deve ser lançado no final de 2023 e acontecer no início de 2024.
Conforme a aprovação seja divulgada, professores que passarem no concurso público irão substituir professores ACTs, explicou o governador. Conforme a SED, atualmente a rede estadual tem 32 mil professores ACTs, o que equivale a 60% do quadro pedagógico.
Segundo Jorginho Mello, o concurso será feito para 10h de carga horária, o que significa que um professor efetivo pode substituir até quatro ACTs, se assumir uma carga de 40h semanais.
Ainda conforme o chefe do executivo, professores de múltiplas habilitações poderão se inscrever no concurso público para atuar em mais de uma matéria.
Vale-alimentação aumentará R$13 até 2025 e servidores públicos terão plano odontológico
Na coletiva de imprensa o governador assinou um decreto que aumenta o vale-alimentação de servidores públicos de Estado de R$ 12 para R$ 18 em 2023.Conforme o anúncio, em 2024, o valor do vale por dia passará para R$ 22, e em 2025 irá para R$ 25. Na coletiva de imprensa, o governador afirmou que ao todo, o Governo do Estado investirá R$ 756 milhões no aumento do benefício.
Ainda segundo Jorginho Mello, o Governo do Estado enviará para a Alesc um projeto de lei que dá direito a plano odontológico para os servidores públicos do Estado. De acordo com o governador, o objetivo é que os servidores tenham acesso ao benefício em 2024.
Escolha de diretores de escolas será feita pela comunidade, fala governador
O governador também afirmou que irá assinar o decreto que deixa a escolha dos diretores de escolas estaduais a cargo da comunidade.
O chamado “Plano de Gestão Democrática Escolar” terá a duração de quatro anos e será escolhido o que tiver o maior número de votos válidos apurados.
Poderão votar profissionais da educação da escola, responsáveis legais e estudantes, do sexto ano em diante.
