STF conclui julgamento e condena mais três réus a 12, 14 e 17 anos de prisão pelos atos do 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento e condenou à prisão mais três réus pelos atos extremistas do 8 de Janeiro: Davis Baek (12 anos), João Lucas Giffoni (14 anos) e Moacir Santos (17 anos). Os votos foram apresentados no sistema virtual da Corte.

Arte: WH3

A análise da situação de duas mulheres (Nilma Alves e Jupira Rodrigues), que ocorreu no mesmo período e formato, será transferida para o plenário físico da Corte, após pedido do ministro André Mendonça.

Davis, João e Moacir — presos durante os ataques aos prédios da praça dos Três Poderes — foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos seguintes crimes:

• abolição violenta do Estado democrático de Direito;

• golpe de Estado;

• associação criminosa armada;

• dano qualificado; e

• deterioração do patrimônio tombado.

As penas foram determinadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O voto dele foi seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (com ressalvas), Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber. Já André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques divergiram.

STF conclui julgamento e condena mais três réus a 12, 14 e 17 anos de prisão pelos atos do 8 de Janeiro

Foram condenados Davis Baek, João Lucas Giffoni e Moacir Santos; análise da situação de duas mulheres ocorrerá no plenário físico