O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro/SC) finalizou na última semana, a operação especial Criança Segura no estado. A equipe técnica da área de qualidade visitou 59 estabelecimentos e inspecionou aproximadamente 38 mil unidades de produtos. Foram encontradas irregularidades em 310 unidades, ou seja, 0,81% dos produtos.
“A sufocação por engasgamento, por exemplo, acontece muito com os balões de látex e também com brinquedos que possuem peças pequenas” aponta o presidente, salientando a importância da certificação e da fiscalização de brinquedos no Brasil.
“Caso seja possível comprovar a origem do produto por meio de notas fiscais, o fabricante ou importador também é autuado. Os autuados recebem um prazo para apresentarem defesa ao Órgão Fiscalizador e a penalidade, caso a defesa seja indeferida, varia desde uma simples advertência, até multas cujos valores são proporcionais ao porte do estabelecimento, a gravidade da infração, dentre outros critérios”, explica.
► Como mercadorias certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), os brinquedos devem conter o Selo de Avaliação de Conformidade Inmetro, que deve estar sempre visível na embalagem do produto.
► Além do selo, é fundamental que o consumidor observe a faixa etária do brinquedo. Não compre brinquedos fora da faixa etária da criança e nem deixe que ela brinque com produtos que não estão dentro da a indicação correta de idade, isso pode ser muito perigoso.
► Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
► Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelos pequenos.
