JULGMENTO - 19/10/2023 09:33

TSE julga nesta quinta ações contra Lula e Alckmin por supostas irregularidades nas eleições

MP Eleitoral defendeu a tese de que sejam rejeitadas; em caso de condenação, esses processos podem levar à perda de mandato
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MP Eleitoral quer que sejam rejeitadas; em caso de condenação, esses processos podem levar à perda de mandato LR MOREIRA/SECOM/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (19) duas ações sobre supostas irregularidades cometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB-SP), nas eleições do ano passado.

As ações são de autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro. Em uma delas, a acusação afirma que, ao se utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrava-se em ferramenta de busca na internet uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança.

Segundo a ação, o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao então candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido vítima e uma pretensa “absolvição”. 

A ação diz ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Outra ação aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação alega que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.

O Ministério Público Eleitoral defende a tese de que as duas ações sejam rejeitadas. Em caso de condenação, esses processos podem levar à perda de mandato. O relator dos dois casos é o ministro Benedito Gonçalves.


Fonte: R7
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