O programa está sendo desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A ideia é atender pessoas em situação de pobreza que vivem em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica. A prioridade da pasta será atuar com mulheres, jovens, negros, membros de populações tradicionais e ribeirinhas inscritos no CadÚnico.
Nesta semana, o ministério enviou a minuta da proposta para análise de outras pastas, como a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Planejamento e Orçamento. O governo deve editar uma medida provisória para formalizar a criação do programa.
Além disso, o programa deve contar com ações de promoção da empregabilidade, a partir de qualificação, elevação da escolaridade, aprendizagem e orientação profissional.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, um dos objetivos do programa é a superação da exclusão social, dos efeitos multidimensionais da pobreza e das desigualdades estruturais de gênero e raça nas condições de acesso e permanência no mundo do trabalho.
Ainda de acordo com a pasta, a proposta visa garantir a inclusão social e produtiva com acesso a oportunidades de ocupação e renda no marco da Agenda do Trabalho Decente preconizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com o documento obtido pela reportagem, o programa será executado pela União, com a possibilidade de participação, por adesão, dos estados, dos municípios e da sociedade civil.
O texto diz que as despesas do programa serão bancadas com o orçamento anual de órgãos e entidades envolvidos na proposta. Ainda segundo a minuta, o programa poderá ser custeado por outras fontes de recursos destinadas por unidades da Federação, municípios e por instituições privadas, inclusive por meio de captação de doações.
Com o programa, o governo planeja instituir um comitê interministerial para acompanhar a execução das ações da iniciativa e os resultados alcançados. A ideia é que esse comitê seja formado por um representante das seguintes pastas:
• Casa Civil;
• Ministério da Educação;
• Ministério da Agricultura e Pecuária;
• Ministério das Mulheres;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
Esse comitê ficaria encarregado, por exemplo, de assegurar a oferta integrada de programas, projetos e ações que contribuam para a inclusão socioprodutiva do público-alvo da iniciativa.
Além disso, o colegiado deveria propor medidas que favoreçam a execução do programa e a geração de consensos, além de promover a articulação com iniciativas públicas de investimento e com o setor privado para estimular o ingresso do público-alvo do programa no mercado de trabalho.
Um levantamento divulgado em maio deste ano pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), autarquia governamental vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento do Espírito Santo, mostrou que em 2022 o Brasil tinha pelo menos 70 milhões de pessoas que viviam em situação de pobreza.
O órgão fez o trabalho com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, a instituição levou em consideração a linha de pobreza estabelecida pelo Banco Mundial, de US$ 6,85 per capita/dia, e definiu como referência mensal para uma pessoa pobre o valor de R$ 665,02.
De acordo com IJSN, em nove estados do país, mais da metade da população vive em situação de pobreza: Maranhão (58,9%), Amazonas (56,7%), Alagoas (56,2%), Paraíba (54,6%), Ceará (53,4%), Pernambuco (53,2%), Acre (52,9%), Bahia (51,6%) e Piauí (50,4%).
