O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal estuda conceder isenção total da taxa de inscrição aos alunos para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir de 2024. De acordo com o ministro, a medida pode estimular um maior número de inscrição nas provas. “Concluindo esse primeiro Enem deste primeiro ano, vamos fazer uma série de avaliações sobre o que podemos melhorar. Ou isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos do Enem, ou fazer um trabalho articulado com os Estados”, afirmou Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, a “Conversa com o Presidente”, nesta terça-feira, 14.
Segundo Camilo, os Estados apresentam uma grande discrepância de inscritos para a prova. Assim, o governo federal fará um trabalho para diminuir as diferenças. “Tem Estados que têm 90% ou mais de alunos que estão no terceiro ano do ensino médio que se inscrevem no Enem, mas tem Estados que não chegam nem a 40%”, comentou. O ministro afirmou que o maior esforço do governo federal é para garantir que todos os alunos do terceiro ano do ensino médio brasileiro se inscrevam na prova. Para isso, segundo ele, a gestão Lula 3 criará mecanismos para estimular as inscrições e evitar abstenções.
Atualmente, o governo prevê isenção da taxa de inscrição para três tipos de alunos: que cursaram a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e que declararam situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
