O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira pela condenação de mais cinco réus envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, em Brasília. Segundo o site R7, Moraes propôs que eles sejam condenados a penas de 17 anos de prisão, em regime inicial fechado.
• Alethea Verusca Soares;
• Ana Paula Neubaner Rodrigues;
• Eduardo Zeferino Englert; e
Na decisão, Moraes exigiu ainda uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor que pode ser dividido entre os condenados. Os demais ministros têm até a próxima sexta, dia 24 de novembro, para votar pelo sistema virtual da Corte. Nesse formato não há discussão e não aparecem detalhes do voto, apenas a decisão de cada magistrado.
Caso seja feito um pedido de vista, o julgamento será suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão será levada ao plenário físico do STF.
Condenados
Desde setembro, o STF já condenou 25 pessoas por envolvimento nos atos extremistas, com penas que variam de 14 a 17 anos. Ao todo, a Corte já recebeu 1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para que a PGR avalie se propõe acordos que evitem condenação e prisão.