Pensão para filhos de pais mortos por Covid-19 é aprovada no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 22, um projeto de lei que cria uma pensão especial para crianças e adolescentes com pais ou responsáveis mortos em decorrência da pandemia de Covid-19. A proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o texto, o valor fixado é de R$ 1,5 mil por criança ou adolescente que tenha seus responsáveis mortos em decorrência da Covid-19, sendo o fato devidamente atestado por profissional médico competente.

Entre os requisitos para o recebimento do valor está a exigência de que a família possua renda bruta mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e que nenhum pai ou responsável esteja filiado a um regime social de previdência.

O senador afirma que o objetivo do projeto é diminuir os impactos da pandemia, argumentando que os órfãos não contam com necessário apoio do governo.

Para Teresa Leitão, o país se encontra em dívida com a população devido ao grande número de mortos e órfãos deixados pela pandemia e ao insuficiente combate à doença.

A senadora ressaltou que, em dezembro de 2022, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) estimou em cerca de 40 mil o total de crianças e adolescentes que perderam a mãe para a doença.

Pensão para filhos de pais mortos por Covid-19 é aprovada no Senado

Proposta fixou valor de R$ 1,5 mil por criança ou adolescente