O tempo médio de concessão dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caiu para 57 dias, o menor nível em três anos. O dado é do Boletim Estatístico da Previdência Social de setembro. No mesmo mês, a fila de requerimentos em análise chegava a 1,6 milhão.
O Ministério da Previdência Social afirma que vem trabalhando para garantir o aumento na quantidade de perícias médicas realizadas por mês e atribui a melhora no tempo de espera para análise de requerimentos ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que teve sua lei sancionada neste mês.
Para reduzir as filas, o programa retomou o pagamento de bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas.
A medida também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial. Permite ainda a análise documental (Atestmed), possibilitando perícias médicas por telemedicina.
No mês passado, o total de cidadãos que recebiam benefícios assistenciais era de 5.669.984, e outras 33.231.895 pessoas recebiam pagamentos previdenciários — sendo 20.914.044 com vencimentos até R$ 1.320 e 12.317.851 que ganhavam acima do piso nacional.
• As perícias médicas podem ser realizadas por telemedicina.
• Foi retomado o pagamento de bônus a servidores, que receberão R$ 68 por tarefa, e os médicos peritos ganharão R$ 75 por perícia. Esses valores não serão incorporados à remuneração.
• Podem participar do programa os servidores das carreiras do seguro social, de perito médico federal, de supervisor médico pericial e de perito médico da Previdência, desde que estejam trabalhando no INSS ou no Ministério da Previdência Social.
