PL APROVADO - 29/11/2023 19:24

Senado aprova PL para taxar ‘super-ricos’ e offshores

Pauta estava entre as prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; com mudança no texto, arrecadação em 2024 deve ser de R$ 13 bilhões
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O Senado Federal aprovou em turno único nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que visa tributar os fundos offshore e fundos de investimentos exclusivos. Agora, o texto seguirá para sanção presidencial. Por meio da medida, que era uma das prioridades da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa aumentar a arrecadação para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal das contas públicas. Apesar da votação simbólica, os senadores Carlos Portinho, Oriovisto Guimarães, Soraya Thronicke, Cleitinho, Jorge Seif, Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves registraram voto contrário ao texto. A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia 25 de outubro por 323 votos favoráveis a 119 contrários.

Conforme afirmou em entrevista exclusiva ao site da Jovem Pan, o relator senador Alessandro Vieira (MDB) fez apenas alterações redacionais para que o texto não precisasse voltar à Câmara. O PL prevê a taxação de offshores (fundos internacionais), uma vez ao ano, em 15%, e duas taxações para fundos exclusivos a cada seis meses, sendo uma de 15% no caso de fundos de longo prazo e outra de 20% para fundos de curto prazo. Anteriormente, a Fazenda estimava arrecadar aproximadamente R$20 bilhões no próximo ano com a medida.



Fonte: JOVEM PAN
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