O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta segunda-feira, dia 4, em todo o Brasil, a Operação Natal Seguro. A ação que segue até o dia 8, é coordenada pelo Inmetro e operacionalizada pelos órgãos delegados estaduais, e ocorre de forma especial, com a proximidade do Natal.
“A fiscalização tem como alvo três produtos de maior venda nesse período: brinquedos, bicicletas infantis e luminária natalina. O que nós orientamos ao consumidor é que ao fazer aquisição desses produtos, procure comprar em mercado formal, com procedência e que tenha o selo do Inmetro”, orienta o presidente do órgão, Márcio André Brito.
O objetivo da operação é impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor.
No caso de brinquedos e bicicletas, a ação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade. Já em relação às luminárias natalinas, os fiscais verificarão as informações obrigatórias para o consumidor e o padrão brasileiro de plugues e tomadas.
“É uma questão de segurança para o consumidor”, reforça Hércules Souza, especialista da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Os produtos certificados, como bicicleta ou brinquedos, devem conter o selo do Inmetro, evidência de que o produto passou por avaliações antes de ser comercializado. Ou seja, ele passou por diversos testes de laboratório antes de ir para as lojas e esses testes confirmaram que é seguro para o uso pela criança.
Para os produtos regulamentados, mas que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, a operação visa coibir a venda de itens inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do CNPJ e o país de origem, todos escritos em português.
“Muitos desses produtos entram no Brasil de forma escusa. Essa luminária natalina, se não tiver um projeto adequado, um fio ou plugue adequados, pode até incendiar a casa do consumidor. Importante que o consumidor esteja atento aos requisitos obrigatórios, informados em português no produto, referentes a tensão, corrente e potência máxima do conjunto, além do nome, marca ou logomarca do fabricante ou do importador”, alerta Hércules.
Irregularidades
Havendo irregularidades no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar para a Ouvidoria do Instituto, no telefone gratuito 0800 285 1818 ou pelo site. Uma equipe de fiscalização será enviada ao local para tomar as medidas necessárias.
