O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em três municípios de Santa Catarina devido às fortes chuvas que atingiram as cidades em 2023. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2) e envolve Balneário Gaivota, no Sul do Estado, Paial, no Oeste, e Araquari, no Norte catarinense.
Além de Santa Catarina, cidades do Rio Grande do Sul também foram declaradas em situação de emergência devido às fortes chuvas e enxurradas que atingiram o Estado.
Chuvas em SC
Conforme o levantamento no qual o NSC Total teve acesso, até 28 de novembro houve a ocorrência de chuva em 284 dias, levando em consideração todas as cidades catarinenses — equivalente a 85,54% do total.
Ainda segundo a Epagri, o município com o maior acúmulo de chuva em um único dia foi Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Em 16 de junho, choveu 254,8 milímetros — quase quatro vezes mais que a média mensal da região, que é de 70 milímetros.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada a portaria no DOU com o valor a ser liberado.
De acordo com lista divulgada no Diário Oficial da União, outras cidades de diferentes estados brasileiros também receberam reconhecimento de situação de emergência. Conforme a publicação, o principal fator é a estiagem, que afeta mais da metade dos municípios mencionados.
Já em Pernambuco, seis cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência: Caetés, Pombos, Passira, Exu, Brejinho e Pedra. Na Bahia, entraram na lista outras três cidades: Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá. Por fim, os municípios de Caucaia, no Ceará, e Chaves, no Pará, completam a lista.
— A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País — destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
