A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma as
atividades parlamentares na próxima terça-feira, dia 6 de fevereiro. A primeira
sessão de 2024 será realizada no Plenário da Casa, a partir das 14 horas.
O evento marca a reabertura dos trabalhos legislativos. Na
ocasião, o governador Jorginho Mello vai apresentar aos deputados a mensagem
anual do chefe do Poder Executivo, ato previsto na Constituição do Estado. A
sessão será transmitida ao vivo pelos canais da Alesc.
Após o encerramento da sessão, o presidente do Parlamento
estadual, deputado Mauro De Nadal (MDB), e o governador do Estado concedem uma
entrevista coletiva na Sala de Imprensa do Poder Legislativo.
Entre assuntos a serem abordados estão as expectativas sobre
as matérias que deverão tramitar na Alesc nos próximos meses, além de pautas
abordando o desempenho da economia catarinense e investimentos do Poder
Executivo.
De acordo com a Diretoria Legislativa da Casa, mais de 600
projetos estão em tramitação, matérias que serão avaliadas pelos deputados ao
longo do ano. Novas proposições já foram apresentadas durante o mês de janeiro.
Elas são relacionadas a áreas como transporte, meio ambiente e tributação.
Um dos assuntos que deve mobilizar os parlamentares é a
segurança no ambiente escolar. O tema segue na pauta de debates da Alesc, com a
análise de propostas apresentadas em 2023 pelo Integra, o Comitê Integrado para
Cidadania e Paz nas Escolas. As iniciativas tratam de questões como infraestrutura,
monitoramento, programas de formação para professores e outros profissionais.
São resultado de um trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo em parceria
com mais de 30 instituições, entidades e órgãos.
Além disso, em 2024 a Alesc celebra 190 anos de fundação e
também os 35 anos de promulgação da Constituição estadual.
