O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou na tarde desta quinta-feira, dia 15, uma série de medidas para fortalecer a segurança em penitenciárias federais de segurança máxima, a partir do episódio da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
De acordo com Lewandowski, algumas das medidas vão iniciar imediatamente. Outras, porém, ainda dependerão de processo licitatório. “Iremos fazer a modernização do sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais de segurança máxima. Também iremos aperfeiçoar o controle de acesso aos presídios federais, com sistema de reconhecimento facial de todos os que ingressarem na unidade, como presos, visitantes, administradores, advogados e autoridades”, afirmou Ricardo Lewandowski.
O ministro citou ainda, entre as medidas de segurança, a ampliação dos sistemas de alarmes e sensores de presença nas cinco unidades federais. “E, ainda, a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no Distrito Federal. Os recursos virão do Fundo Penitenciário Federal (Funpen), após o processo licitatório que a lei exige”, disse.
Nomeação
Lewandowski anunciou que o Ministério da Justiça vai requisitar a nomeação de 80 policiais penais federais, já aprovados em concurso público, para reformar o sistema penitenciário federal. Segundo o ministro, parte do contingente será deslocado para a unidade de Mossoró.
“A fuga foi resultado de uma série de eventos fortuitos. Trata-se de um episódio localizado e que se deveu, em grande parte, ao fato de que há uma reforma no presidio de Mossoró, uma obra civil que deve ter contribuído para a fuga dos detentos. Os presídios federais são absolutamente seguros e todos podem continuar confiando no sistema”, garantiu.
O ministro explicou que há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, apura as reponsabilidades da fuga e pode levar a um processo administrativo. Ela está sob a liderança do titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia.
