As mudanças à proposta original do Palácio do Planalto ao Congresso (PL 4516/23) serão apresentadas para os líderes da Câmara nesta terça-feira (27). O texto, que já tramita em regime de urgência, deve ser votado na primeira quinzena de março.
No relatório, Jardim introduziu uma previsão de aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel. A mistura será elevada para 15% a partir de março de 2025, subindo um ponto percentual ao ano, até alcançar 20% (o chamado B20) em 2030. O texto original não contemplava esses pontos.
De acordo com o texto sugerido pelo deputado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) — presidido pelo Ministério de Minas e Energia — poderá aumentar ou reduzir esse teor em dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
No ano passado, o CNPE já havia elevado a mistura de 12% para 13% em janeiro e 14% (B14) em abril de 2024. O setor garante, no entanto, que tem capacidade suficiente para elevar rapidamente a oferta.
Jardim também elevou para 35% o limite máximo de mistura do etanol na gasolina. O Poder Executivo poderá chegar a esse percentual desde que constatada a viabilidade técnica da mistura.
Outra mudança importante foi a introdução de um capítulo sobre biometano no projeto. O biometano, uma fonte sustentável de energia, pode ser obtido em aterros sanitários (a partir do processamento do lixo) ou em granjas (a partir de dejetos de animais).
O texto agora propõe um percentual mínimo obrigatório para o biometano como proporção de todo o gás natural comercializado no país. “Do mesmo jeito que hoje acrescentamos biodiesel ao diesel, vamos fazer a adição do biometano ao gás natural”, explicou o deputado.
Jardim manteve, no projeto, a proposta do governo de iniciar uma mistura gradual de combustível sustentável de aviação (SAF) ao querosene usado por companhias aéreas. Essa “escadinha” permaneceu nos termos propostos pelo governo: começará em 1% em 2027, aumentará um ponto percentual ao ano e atingirá 10% em 2037.
