O ranking é liderado por 14 países que alcançaram os 100 pontos, entre eles, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha e Grécia. A classificação leva em consideração aspectos como deslocamento das mulheres ao trabalho, remuneração, influência do casamento na profissão, licença-maternidade, aposentadoria e outros.
No documento, o Banco Mundial destaca que "em relação a leis que afetam os salários das mulheres, leis que afetam o trabalho das mulheres depois de terem filhos, restrições impostas às mulheres iniciar e administrar um negócio, e leis que afetam o tamanho da pensão de uma mulher, o Brasil poderia considerar reformas para melhorar igualdade jurídica para as mulheres".
"Uma das pontuações mais baixas do Brasil está no indicador que mede as leis que afetam o tamanho da pensão de uma mulher. Para melhorar o indicador previdenciário, o Brasil pode querer considerar a equalização das idades em que homens e mulheres podem se aposentar com benefícios de pensão completos e igualar a idade de aposentadoria obrigatória para homens e mulheres", sugere o Banco Mundial.
Uma das pontuações mais baixas do Brasil está no indicador que mede as leis que afetam o tamanho da pensão de uma mulher. Para melhorar o indicador previdenciário, o Brasil pode querer considerar a equalização das idades em que homens e mulheres podem se aposentar com benefícios de pensão completos e igualar a idade de aposentadoria obrigatória para homens e mulheres.
A instituição reconhece, contudo, que "quando se trata de restrições à liberdade de circulação, de leis que afectam as decisões das mulheres em relação ao trabalho, de restrições relacionadas com casamento e diferenças de gênero em propriedade e herança, o Brasil obtém pontuação perfeita".
Questões relacionadas à carência de um orçamento específico dos estados e municípios destinado às políticas públicas das mulheres é um dos fatores que atrapalha uma melhor aplicação das leis, explicou a especialista. "Leva um tempo, a gente esperava avançar mais, mas não podemos dizer que não estamos avançando", disse.
Maior presença, menor salário
Em cargos de gerência, por exemplo, é estimado que as mulheres ganhem R$ 2.511 menos que os homens, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O cenário da desigualdade também foi mostrado em 2018 por uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apontou que, apesar de estudarem e trabalharem mais que os homens, as mulheres continuavam ganhando menos.
Lei da igualdade salarial
Em novembro, o presidente Luiz Inacio Lula da Silva assinou um decreto para regulamentar a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Pelo regramento, empresas com mais de 100 colaboradores com sede, filial ou representação no Brasil terão de divulgar, duas vezes ao ano, um relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios.
Segundo o Ministério das Mulheres, entre os investimentos feitos em 2023, está a destinação de R$ 6 milhões para ações de formação com mulheres em autonomia econômica e cuidados e para construção de lavanderias públicas comunitárias. A pasta informou que as lavanderias são destinadas a reduzir o tempo dispendido pelas mulheres com o trabalho doméstico.
Cenário mundial
Das 190 economias avaliadas, apenas 98 aprovaram leis demandando o pagamento igualitário para mulheres. No entanto, apenas 35 adotaram medidas de transparência salarial ou mecanismos para corrigir diferenças salariais.
Se os países mantiverem a velocidade atual de progresso econômico, em saúde, educação e participação política, serão necessários 131 anos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres, segundo estima o Fórum Econômico Mundial.
