No Dia do Consumidor, bancos começam mutirão para renegociar dívidas

No Dia do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira (15), mutirão nacional vai começar a renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, consignado e crédito pessoal com condições especiais em bancos de todo o país.

O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em parceria com o Banco Central do Brasil, Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons de todo o país, vai até o dia 15 de abril.

Poderão ser negociadas dívidas contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia ou prescritas. No ano passado, no mesmo período, o mutirão renegociou mais de 2 milhões de contratos com os consumidores.

"A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, conforme a política de cada instituição participante", explica Amaury Oliva, diretor-executivo de Cidadania Financeira da Febraban.

Como renegociar

A negociação poderá ser feita diretamente com a instituição financeira credora, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br. Para isso, o consumidor precisa ter conta gov.br prata ou ouro, que garante mais segurança.

Também será possível recorrer ao Sistema de Atendimento ao Consumidor Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e Defensorias Públicas. Essas entidades ficarão responsáveis pelos procedimentos de notificação, interface com os bancos e resolução.

“O consumidor também terá acesso a conteúdo sobre educação financeira, que irá ajudá-lo a ter uma relação mais saudável com suas finanças”, acrescenta Oliva.

Na página do Mutirão 2024, o consumidor encontrará passo a passo para negociar, além de orientação financeira e acesso a outros canais, como o Registrato, sistema do Banco Central que mostra as dívidas em nome do consumidor.

Desenrola

O Mutirão Nacional se soma a outras iniciativas, como o programa Desenrola Brasil, do governo federal. Na etapa de dívidas bancárias, foram negociados 3,33 milhões de contratos no período entre 17 de julho e 31 de dezembro de 2023, beneficiando 2,7 milhões de consumidores.

No total, o Desenrola já beneficiou cerca de 12 milhões, com R$ 36,5 bilhões em negociação de dívidas. A etapa do programa para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824) ou inscritas no CadÚnico vai até o dia 31 de março.

Lista dos bancos que participam

• Banco do Brasil

• Banco Carrefour

• Banco BMG

• Banco Daycoval

• Banco Fibra

• Banco Inter

• Banco do Nordeste

• Banco Original

• Banco Semear

• Banco BV

• Banpará

• Banrisul

• Bradesco

• Caixa Econômica Federal

• Cetelem

• C6 Bank

• Digimais

• Inbursa

• Itaú

• NBC Bank

• Paraná Banco

• Santander

• Senff

• Sicredi

• Tribanco

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Campanha nacional vai até 15 de abril e permite acertar contas em atraso de cartão de crédito, cheque especial e consignado