As Prefeituras de Flor do Sertão e Tunápolis emitiram notas, sobre a
Operação “Unidade Móvel" realizada pelo Grupo de Atuação Especial de
Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) nos municípios nesta segunda-feira (18).
O alvo da ação é desarticular organização criminosa suspeita de promover
fraudes em licitações e beneficiar empresas que atuavam no ramo de transporte de
pacientes e de assessoria às Secretarias de Saúde dos municípios contratados.
Segundo a nota, considerando que a notícia cita Flor do
Sertão, a assessoria jurídica buscou explicações junto ao Ministério Público,
responsável pela operação, já que no Município não se realiza licitação para
transporte de pacientes, haja vista, todo transporte de paciente é realizado
por servidores públicos municipais com automóveis do Município – como é de conhecimento
de toda a população.
Em resposta, o Ministério Público informou:
“...o nome do município está na notícia pois foram
realizadas apreensões de pessoas que possuem o endereço no município de Flor do
Sertão, não tendo relação em si com o Município”, esclarecendo a seguir que o
Município de Flor do Sertão NÃO É PARTE da operação.
De acordo com a resposta fornecida pelo Ministério Público,
a Administração Municipal reafirma que a operação não tem relação alguma com a
gestão pública municipal, já que o nome de Flor do Sertão foi citado unicamente
por ter pessoa (s) investigada (s) com endereço no Município. Não houve
qualquer busca junto à Prefeitura pelos oficiais da operação.
A Administração Municipal manifesta seu compromisso com a
transparência de suas ações, sempre disposta a colaborar com qualquer ação que
venha a suprimir irregularidades em qualquer área que envolva recursos
públicos.
Tunápolis em nota, afirmou que afim de contribuir com a operação e o trabalho do GAECO, a administração municipal de Tunápolis, assim como seus servidores, forneceram de maneira imediata toda a documentação solicitada, e se colocaram à disposição das autoridades para eventuais esclarecimentos.
É importante informar que os documentos requisitados são
desde o ano de 2018, sendo que todas as informações foram disponibilizadas de
forma célere à equipe que chefia a operação.
A Prefeitura de Tunápolis comunica, ainda, que todos os atos
de contratação das empresas referidas, que prestam serviços para o ente público
municipal ocorreram de forma legítima, observando os princípios da legalidade,
da moralidade, impessoalidade e publicidade exigidos constitucionalmente.
Por fim, o Governo de Tunápolis afirma que zela pela
transparência de suas ações, como também defende a apuração rigorosa dos fatos
que deflagram a operação.