A semana deve ser de grande movimento no cenário político brasileiro com julgamento de dois senadores da região Sul. Jorge Seif (PL), de Santa Catarina, e Sergio Moro (União-PR) podem ter os mandatos cassados sob acusação de abuso de poder econômico.
O julgamento do processo de cassação do mandato de Moro iniciou na segunda-feira (1º) e deve ser retomado nesta quarta-feira (3) no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).
Já o processo do senador catarinense Jorge Seif está previsto para votação na quinta-feira (4) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Entenda processos de Jorge Seif e Sergio Moro:
Jorge Seif (PL-SC)- Seif é julgado por suposto abuso do poder econômico, movido pela coligação ‘Bóra Trabalhar’ (União-PSD-Patriota) e pelo ex-governador Raimundo Colombo (PSD).
- No final de 2023 ele chegou a ser absolvido no TRE, que julgou os pedidos de cassação improcedentes e entendeu que não havia provas suficientes para demonstrar a gravidade das condutas de abuso de poder econômico.
- Na época, concluiu-se que a eleição dele se deu pela “onda bolsonarista” em SC e não por influência direta de um empresário catarinense em sua campanha.
- Após a decisão do TRE-SC, a coligação ‘Bora Trabalhar’ apresentou recurso ordinário junto ao TSE pedindo a reforma da sentença da Corte Regional.
- Em março deste ano, o vice-procurador-geral da República Alexandre Espinosa emitiu parecer determinando a cassação do mandato da chapa eleita para o Senado em SC, no pleito de 2022.
Sergio Moro (União-PR)
- Moro também é acusado de abuso de poder econômico, assim como Seif. No caso do senador do Paraná, o processo é referente ao uso de recursos não contabilizados — conhecido como caixa 2 — e manipulação de meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022.
- As acusações partiram do Partido Liberal (PL) e da Federação Brasil da Esperança, que inclui PCdoB, PV e PT. Os grupos argumentam que Moro teve despesas consideradas excessivas em sua campanha.
- As ações judiciais solicitam a cassação do mandato de Moro, sua inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para o Senado no Paraná.
- Além disso, foi apontado um desequilíbrio no pleito eleitoral, tendo em vista sua pré-candidatura à Presidência da República pelo Podemos, antes de filiar-se ao União Brasil e concorrer ao Senado.
- A sessão deve ser retomada nesta quarta-feira (3) após o pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade, solicitando mais tempo para analisar o caso. Outros seis desembargadores devem votar.
- O relator Luciano Carrasco Falavinha Souza apresentou o relatório durante duas horas e votou contra a perda do mandato. Para ele, os gastos de Moro durante a pré-campanha eleitoral à Presidência devem ser diferenciados das despesas feitas durante a candidatura ao Senado.
