O julgamento do pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) entra no terceiro dia nesta segunda-feira (8). A sessão acontece no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em Curitiba, a partir das 14h.
Na primeira sessão, realizada na segunda-feira (1º), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que é relator do caso, votou contra a cassação. Já na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.
Em seguida, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo, ou seja, mais tempo para análise. Dessa forma, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta segunda. Ainda irão votar outros cinco magistrados.
Moro responde a duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs). A principal acusação é de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022.
O senador teria realizado atos de pré-candidatura à Presidência da República no final de 2021, enquanto estava no Podemos, momento em que, de acordo com as acusações, “houve desvantagem ilícita” em comparação aos concorrentes ao cargo. Isso por conta dos altos investimentos financeiros que teriam sido realizados no período.
O Ministério Público aponta gastos de cerca de R$ 2 milhões, provenientes do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e também produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias. Já o PL alega serem R$ 7 milhões em gastos irregulares, e o PT, R$ 21 milhões.
Ações contra Moro
Os responsáveis pelas ações, movidas em novembro e dezembro de 2022, são o Partido Liberal (PL) e Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCDOB/PV). Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável a cassação de Moro.Na época, em depoimento ao TRE, Moro afirmou que as acusações seriam levianas e disse que fez tudo “segundo as regras”. No primeiro dia de julgamento, a defesa do senador disse que a suposta pré-campanha não foi o que fez Moro se eleger e disse que os números teriam sido “inflados” pela acusação.
