Mais de R$ 4 bilhões da verba que seria destinada aos ministérios da Saúde e da Educação foram cortadas pelo governo federal. As medidas foram tomadas para adequar o orçamento às novas regras do arcabouço fiscal, que determinam que os gastos variem entre 0,6% e 2,5% por ano, proporcionalmente às receitas obtidas. Ou seja, os valores poderão ser ampliados conforme a arrecadação do governo. As informações são da Folha de São Paulo.
Um dos principais programas do governo Lula, o Farmácia Popular teve redução de 20% em seu orçamento com a medida. Dos R$ 140 milhões retirados do Ministério da Saúde, 107 seriam destinados ao programa, que oferece descontos em medicamentos na rede credenciada.
Apesar disso, o governo federal afirma que o fornecimento de medicamentos com desconto não sofrerá impacto, com a preservação dos R$ 4,9 bilhões destinados à entrega gratuita dos itens para pessoas inscritas no Bolsa Família.
Educação e Criança Feliz também são afetados
Outra pasta que sofreu perda de recursos foi a da Educação. Cerca de R$ 30 milhões, metade do orçamento previsto para a produção de material didático destino à educação básica, foram cortados. Também houve redução de verba na pasta de Ciência e Tecnologia, com corte de R$ 73 milhões que seriam direcionados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) responsável por fomentar pesquisas no país.
Bandeira do governo Michel Temer, o programa Criança Feliz sofreu corte de R$ 90 milhões, iniciativa que acompanha gestantes e crianças com visitas domiciliares. O orçamento é oriundo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que teve redução de R$ 225 milhões.
O corte de verbas ocorre para que exigências com gastos obrigatórios, como a dívida externada da união, por exemplo, sejam cumpridas.
