O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 0165/2023, que estabelece diretrizes para a implantação de faixa exclusiva para motos nas rodovias estaduais do Estado. A matéria agora segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL).
Apresentada pelo deputado Sérgio Guimarães (União), a proposta visa melhorar a segurança viária, seguindo o exemplo bem-sucedido de São Paulo. Guimarães ressaltou a preocupação com o número crescente de acidentes envolvendo motociclistas em Santa Catarina.
“Isso é uma questão de vida. Somente no ano passado, de janeiro a maio, foram registrados mais de 2.600 acidentes de trânsito na Grande Florianópolis, 1.600 com motos”, alertou o deputado.
Projeto teve apoio de outros parlamentares na Alesc
De acordo com o parlamentar, em 2021, o Estado liderou o ranking nacional de acidentes com motos em rodovias federais, ocupando o primeiro lugar em número de feridos e o sexto em número de mortes.Durante a votação, outros parlamentares, como Marquito (Psol), Jair Miotto (União), Napoleão Bernardes (PSD) e André de Oliveira (Novo), também destacaram a importância da medida para a mobilidade e a preservação da vida.
Faixa Exclusiva para motos promete melhorar segurança viária
Previsto exclusivamente para motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas rodovias estaduais de Santa Catarina, o projeto tem como principal objetivo melhorar a segurança no trânsito.
A medida visa reduzir acidentes graves e até óbitos envolvendo motociclistas, automóveis e pedestres. Além disso, visa organizar o espaço compartilhado entre os diferentes tipos de veículos nas rodovias.
A medida visa pôr fim ao chamado “Corredor de Motos”, onde motociclistas trafegam entre as faixas das vias, em desacordo com a legislação vigente. Para garantir a segurança dos motociclistas, a passagem nos corredores será regulamentada pelo Poder Executivo.
Será estabelecida ainda, uma velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos.
