Só em 2023, 267 pessoas morreram em acidentes de trabalho em Santa Catarina. Nos últimos 10 anos, foram 2.638 mortes relacionadas a acidentes de trabalho. Os dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Catarina.
Atividades de atendimento hospitalar, fundição de ferro e aço, abate de suínos, aves e outros pequenos animais, transporte rodoviário de carga e comércio varejista de mercadorias em geral, principalmente hipermercados e supermercados, são os principais setores de risco no ambiente de trabalho.
Esta predominância, no entanto, muda conforme a região: dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Santa Catarina mostram que, nas regiões de Florianópolis, Criciúma e Blumenau, os acidentes e mortes são mais frequentes na área hospitalar, onde somados foram registrados no ano passado um total de 13.822 acidentes de trabalho e 117 mortes.
Já em Joinville e região, as maiores notificações foram em setores de fundição de ferro e aço. Em Lages, a maior parte das 25 mortes foi na administração pública. No Oeste, é no abate de suínos, aves e outros pequenos animais que ocorreram a maioria das 10.434 notificações e 72 mortes, em 2023. Nos acidentes de trabalho, as lesões mais comuns são as fraturas.
Os registros no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) aumentaram em 65% em relação a 2022 no Estado.
Na Justiça do Trabalho de Santa Catarina, o número de processos envolvendo acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais cresceu 28% no ano passado, em comparação a 2022. Foram 5.216 ações em todo o Estado, 1,2 mil a mais do que no ano anterior. Os dados são da Coordenadoria de Estatística do TRT-SC, com base no sistema e-Gestão.
Em 2023, foram em Chapecó, Xanxerê e São Miguel do Oeste os maiores números de ações sobre acidentes de trabalho. O Fórum de Chapecó, que tem quatro varas trabalhistas, teve um número significativo de acidentes típicos da construção civil e de doenças ocupacionais nos frigoríficos da região.
— O acréscimo de doenças está relacionado ao descumprimento da NR-36, notadamente quanto a intensificação do ritmo de trabalho, de longas jornadas laborais e do pagamento de prêmios por assiduidade. Já os acidentes ocorrem do descumprimento de medidas de proteção em máquinas e equipamentos e de prevenção ao uso de amônia — afirma o procurador do Trabalho, Sandro Eduardo Sardá, coordenador nacional do Projeto dos Frigoríficos do MPT.
Em 2023, o MPT em Santa Catarina recebeu 359 denúncias sobre doenças e acidentes relacionadas ao trabalho. Foram ajuizadas 21 Ações Civis Públicas (ACs) e assinados 94 Termos de Ajuste de Conduta (TACs). O número é superior a 2022, quando foram registradas 252 Notícias de Fato (NF), ajuizadas nove ações e assinados 85 TAcs.
O ano passado ainda foi o com mais notificações de câncer (96) relacionado ao trabalho nos últimos 10 anos. Além disso, 2023 também bateu recorde de problemas mentais diagnosticados: 68 pessoas. Segundo o Sinan, foram 30.822 notificações de doenças relacionadas ao trabalho no ano passado, mais de 10 mil a mais que em 2022, quando foram 20.103 notificações.
