O Banco Central (BC) liberou nesta sexta-feira, dia 24, um novo lote de 4 mil peças da moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira.
O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.
O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.
A primeira Constituição do Brasil foi outorgada em 1824 pelo Imperador D. Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos. Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais poderes. Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.