O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (6), em evento no Rio Grande do Sul, uma lista de medidas provisórias com novas ações de socorro aos municípios gaúchos afetados pelas cheias causadas pelos temporais no Estado. As informações são do g1.
Uma das medidas é um programa de manutenção de emprego e renda voltado a trabalhadores de empresas atingidas pela enchente. O pagamento de duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412 cada) será feito diretamente ao trabalhador, no caso das empresas que aderirem à proposta.
Os funcionários contemplados também não poderão ser demitidos no prazo de quatro meses. A previsão é que 430 mil profissionais sejam contemplados pela iniciativa, cuja primeira parcela será paga em julho. O governo estima gasto de cerca de R$ 1 bilhão.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sindicatos e parlamentares solicitaram ações de manutenção de emprego. A Federação das Indústrias estadual (Fiergs) informou ao governo federal que as enxurradas afetaram cerca de 90% do PIB industrial.
— Vamos estabelecer a adesão das empresas. Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na enchente. Não simplesmente nos municípios de calamidade. Os municípios em calamidade e em situação de emergência, desde que atingido pela mancha da inundação — disse o ministro.
Como vai funcionar?
A empresa que aderir ao programa pagará por dois meses o salário do funcionário com o desconto de R$ 1.420 em cada mês.
O governo federal compensará o valor ao pagar esses R$ 1.420 direto ao trabalhador nos dois meses.
Com a medida, o empregado não perderá renda, enquanto as empresas economizarão recursos que seriam usados na folha de pagamento.
Outras medidas anunciadas
Durante a cerimônia no Rio Grande do Sul, outras duas medidas provisórias foram assinadas. Uma delas viabiliza o apoio financeiro a 49 municípios que não foram atendidos anteriormente. O repasse da parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previsto é de R$ 124 milhões, segundo o governo.
Outro texto amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução (R$ 5,1 mil em Pix). A MP beneficia moradores de municípios que não foram contemplados na primeira leva da medida.
O presidente voltou a afirmar que atenderá as demandas necessárias para reconstruir o estado, o que inclui as casas das pessoas que ficaram sem moradia. Lula, contudo, frisou que as residências serão reerguidas em áreas que não correm o risco de alagar.
— A gente vai ter que escolher melhor lugar para casa, melhor lugar para escola, melhor lugar para hospital. A gente vai ter que transformar esse lugar que encheu d’água em bosque, em praça para que as pessoas possam correr, andar de bicicleta, que as pessoas possam fazer cooper, levar família final de semana, mas nunca mais a gente vai colocar essas pessoas para morar num lugar em que ele vai correr risco de vida — disse.
