Juízes das 100 comarcas eleitorais de Santa Catarina participaram sexta-feira (5) de uma reunião de alinhamento institucional para apresentar e discutir eixos das eleições municipais deste ano. O encontro ocorreu na sede do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), em Florianópolis.
Na reunião coordenada pela presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, e o vice-presidente e corregedor desembargador Carlos Alberto Civinski, os juízes eleitorais receberam as orientações referente as eleições. “Estamos fazendo várias palestras para os juízes, temos publicados enunciados para facilitar o trabalho dos juízes e de todos os operadores de Direito”, disse Maria do Rocio, ao destacar a importância desses encontros, devido a rotatividade entre os juízes eleitorais. A cada dois anos muda o juiz eleitoral nas comarcas.
A presidente do TRE-SC reforçou a importância de reciclar os juízes eleitorais por ter sempre novidades nas resoluções TSE (Tribunal Superior Eleitoral), portanto a necessidade de atualiza-los. “Vamos fazer outras nesse nível, essa estamos fazendo presencial. Mas nós teremos online diversas palestras. Durante todo o mês de julho e agosto vão ter palestras sobre temas como registro de candidatura, propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, poder de polícia, tratamento com a imprensa”, frisou.
Assinaturas de convênios na sede do TRE-SC
Durante a reunião foram assinados três convênios entre o TRE-SC e o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Um foi a parceria para instalação dos PIDs (Ponto de Inclusão Digital). Os chamados PIDs permitem a realização de atos processuais – principalmente depoimento das partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça – por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual.“É acessibilidade, a possibilidade das pessoas nas cidades onde residem, onde temos sede, com o nosso fórum, e também em outros onde não há essa sede, que possam acessar os serviços digitais obviamente inclusive os serviços eleitorais”, afirmou o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto.
Um outro ato foi a parceria referente ao observatório de decisões de direitos humanos, em cumprimento a uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A função é fornecer subsídios para a adoção de iniciativas que promovam os direitos humanos e fundamentais no âmbito dos serviços judiciários.
Os dois órgãos do Judiciário também anunciaram parceria para emissão das certidões de modo unificado para facilitar busca dos dados e também, especialmente, das certidões necessárias para os candidatos nas eleições deste ano. De forma a agilizar todo o processo de inscrição de registro das candidaturas.
“Agora a partir do dia 20 até o dia 5 de agosto nós temos as convenções. E na sequência há o registro das candidaturas. Os candidatos precisam das certidões negativas, da Justiça comum”, explicou a presidente do TRE-SC.
