O número representa uma leve queda em relação ao registrado em 2022, quando foram 64.646 crimes do tipo registrados no Estado. A redução, de apenas 0,3%, ainda deixa o Estado na primeira colocação do ranking e muito acima do segundo colocado, Minas Gerais, onde foram 40.906 estelionatos em meio eletrônico registrados no ano passado.
Em todo o Brasil foram 235.393 registros de estelionato por meio eletrônico. Em 2021, o crime foi tipificado no Código Penal. A legislação considera esta uma forma qualificada do crime de estelionato, e, por isso, prevê uma pena mais severa, que pode chegar a oito anos, podendo ainda ser aumentada caso seja cometido com servidor (computador, por exemplo), registrado fora do Brasil.
Para o presidente da Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, Guilherme Stinghen Gottardi, o uso mais frequente da internet colabora para a prática cada vez maior de crimes que ocorrem de forma digital.
— Outro fator que deve ser levado em consideração é o agravamento das penas e o maior enfrentamento contra o tráfico de drogas, que gera a migração dos criminosos para o mundo virtual, com aplicação de golpes cada vez mais modernos e inteligentes — afirma o advogado.
— O trabalho desempenhado pelas forças policiais em Santa Catarina também pode ser considerado como fator no aumento da ocorrência de crime de estelionato, já que Santa Catarina é referência no treinamento e qualificação de agentes de segurança e na utilização de recursos tecnológicos, o que gera incentivo para as vítimas registrarem as ocorrências. Os dados são organizados e compilados de forma mais eficaz, diferente do que ocorre em outros estados — conclui.
“Conforme dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Santa Catarina apresentou queda em relação ao número de estelionato em geral e também teve redução em relação ao estelionato por meio eletrônico, ao passo em que outros Estados tiveram aumento.
Em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) e as forças de Segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Científica – atuam de forma integrada e cada vez mais o Estado conquista posições de destaque em razão de obter os melhores resultados no que tange aos indicadores criminais.
O Estado de Santa Catarina conta com delegacias especializadas que atuam na prevenção e combate ao crime de estelionato. As forças de Segurança de SC realizam constantemente operações integradas e de destaque nesta área. No ano de 2023, apenas como exemplo, a Delegacia de Defraudações da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil de Santa Catarina, que atua em investigações complexas, realizou 19 operações policiais, cumpriu 35 mandados de prisão, 373 medidas cautelares e 169 mandados de busca e apreensão. Ainda, obteve R$ 5.351.167,08 em valores bloqueados de investigados.