O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pagamento de um salário mínimo feito a idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade, mesmo sem contribuições para a Previdência Social, desde que atendido o critério de renda familiar, vai passar por um pente-fino no país. Na sexta-feira (26), o governo federal publicou regras que incluem uma atualização dos dados de beneficiários não cadastrados no CadÚnico em até 45 dias, em cidades com até 45 mil habitantes, e 90 dias, para moradores de cidades maiores.
Um dos motivos do pente-fino nacional no BPC é o aumento no número de pedidos do benefício. Segundo o governo federal, o número de concessões aumentou 29% só neste ano, chegando a 5,9 milhões de beneficiários.
Em Santa Catarina, o BPC tem 101.818 beneficiários, segundo o dado mais recente, de maio, do Ministério de Desenvolvimento Social. Assim como vem sendo observado nacionalmente, o Estado também atravessa um período de forte aumento no número de beneficiários.
Nos últimos dois anos, o total de beneficiários do BPC em Santa Catarina apresentou uma escalada no Estado, crescendo 28%. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 14% no número de pessoas contempladas. Os crescimentos ficam acima do que vem sendo registrado no Brasil, que teve 25,5% de alta nos últimos dois anos e 11,5% entre maio de 2023 e maio de 2024.
Quando considerado o valor total destinado ao pagamento do BPC, o número também vem aumentando no Estado em ritmo mais acelerado que no país. Em maio de 2023, os benefícios para esse grupo no Estado custavam R$ 117 milhões. Um ano depois, em maio deste ano, o valor necessário para honrar os pagamentos era 143,8 milhões, 22% a mais. Nesse mesmo período, o aumento no valor destinado ao BPC foi semelhante, mas ainda inferior ao dado catarinense: 20,4%.
Maior parte está no CadÚnico
A maior parte dos beneficiários, 92%, está incluída no chamado CadÚnico, cadastro de assistência social do país. Ainda assim, há pouco mais de 7 mil beneficiários que não estão inclusos no registro. Este grupo é um dos principais alvos do pente-fino do governo federal.Segundo especialistas, entre os fatores que podem explicar o aumento no número de beneficiários do BPC nos últimos anos estariam medidas adotadas para reduzir a fila de espera pelo benefício e decisões judiciais que têm obrigado o governo a incluir cidadãos no cadastro de contemplados.
Além disso, o governo federal tem manifestado preocupação com a possibilidade de fraudes nos pedidos de recebimento do BPC. Por conta disso, decidiu adotar um pente-fino nos benefícios sociais, tendo o BPC como o primeiro foco de atuação. O aumento do valor necessário para os pagamentos tem preocupado inclusive a equipe fiscal do governo, por possível impacto no cumprimento de metas orçamentárias para 2025.
