Informar e alertar sobre a importância do combate à
violência doméstica e à violência contra mulher foram os objetivos
das palestras da Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira. Os
encontros, que ocorreram nos dias 30 e 31 de julho, contaram com
a parceria das redes de proteção social dos três municípios da Comarca de São
José do Cedro e do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e
Atendimento às Violências na Escola (NEPRE). No total, 86 pessoas participaram
das atividades.
A Promotora de Justiça explica que, no primeiro dia, o
evento - que foi uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
- teve como público-alvo servidores que compõem as redes de proteção social e,
no segundo, diretores das escolas públicas estaduais da Gerência Regional de
Dionísio Cerqueira e das escolas públicas municipais de São José do Cedro.
"Durante os encontros, abordamos os principais aspectos
da violência doméstica, com dados do Anuário de Segurança Pública e alguns
exemplos práticos dos crimes. Também falamos sobre a importância dos
educadores como agentes no combate à violência doméstica pela formação e
criação das crianças e adolescentes, apresentando dados de pesquisas de que o
empoderamento feminino e a igualdade de gênero comprovadamente diminuem a
violência doméstica", relatou.
Mais um encontro para falar sobre a campanha está previsto para ocorrer ainda no mês de agosto e terá como público-alvo os professores da rede municipal de ensino de São José do Cedro.
Agosto Lilás
A celebração de agosto como mês dedicado à conscientização
sobre o combate à violência contra as mulheres tem origem na promulgação da Lei
Maria da Penha (11.340/2006) em 7 de agosto de 2006. Marco na luta contra a
violência doméstica e familiar no país, a lei foi batizada em homenagem à
ativista Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que, em 1983, sofreu duas
tentativas de homicídio por parte de seu então marido: a primeira com um tiro
nas costas enquanto ela dormia e a segunda por eletrocussão no chuveiro. Após o
ocorrido, Maria da Penha ficou paraplégica em decorrência das agressões e
enfrentou diversas dificuldades em sua busca por justiça. Campanha
"Oi, meu nome é Maria"
Em 2024, as iniciativas do Agosto Lilás no MPSC
acontecem dentro da campanha "Oi, meu nome é Maria", lançada pela
instituição em 2022 para celebrar o Dia Internacional da Mulher. A
campanha recebe esse nome em homenagem a Maria da Penha, ativista do direito
das mulheres e vítima emblemática da violência. Organizada
pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e
Familiar (NEAVID), a iniciativa foi ampliada pelo MPSC para alcançar e
conscientizar grupos de mulheres. A ideia é levá-las à reflexão sobre o que é a
violência contra a mulher para que possam entender e auxiliar eventuais vítimas.
Termômetro da Violência Doméstica
Instrumentalizar a identificação de sinais de alerta e de
comportamentos abusivos é uma das maneiras de auxiliar mulheres no
enfrentamento à violência doméstica e familiar. Esse é o objetivo do Termômetro
da Violência Doméstica, desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência
Doméstica e Familiar (NEAVID) do MPSC.
A ferramenta, inspirada no Termômetro da Violência do
Ministério Público do Mato Grosso do Sul, foi lançada no dia 2 de agosto,
durante o 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento, também
promovido pelo MPSC, marca o início do Agosto Lilás, mês dedicado ao
enfrentamento da violência contra as mulheres.
O Termômetro, que estará disponível no site do
MP catarinense, funciona como um quiz de 22 opções que a usuária deve preencher
caso identifique essas situações em seu relacionamento. O preenchimento é feito
de forma completamente anônima.
Saiba mais sobre o termômetro aqui: MPSC
lançará Termômetro da Violência Doméstica.
