O projeto é de autoria do deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) que, antes de se tornar parlamentar, foi um ex-nadador olímpico. Ele participou da edição de 1996, em Atlanta (Estados Unidos) e da edição de 2000, em Sydney (Austrália).
Segundo o texto, as premiações dos medalhistas olímpicos, dados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou por órgãos do governo federal, vão entrar no rol de rendimentos que estão isentos do pagamento do imposto. Atualmente, a isenção é garantida para bolsas de estudo, indenização por rescisão de contrato de trabalho, caderneta de poupança, dividendos, herança, entre outros.
Em caso de conquistas coletivas em equipes que possuem entre dois a seis atletas, o COB paga ao grupo uma quantia de R$ 700 mil por medalha de ouro, R$ 420 mil por prata e R$ 280 mil pelo bronze.
Até esta segunda-feira, 5, o Brasil conquistou duas medalhas de ouro e quatro de prata em modalidades individuais. A delegação brasileira também vai voltar para casa com quatro medalhas de bronze em categorias individuais e duas por esportes coletivos.
De acordo com Lima, a intenção do projeto de lei é garantir um retorno financeiro a atletas que incentivam a valorização do esporte no território brasileiro. O parlamentar também considera que a isenção vai fazer com que medalhistas aprimorem as condições de treino para a próxima olimpíada, que vai ocorrer em Los Angeles daqui a quatro anos.
"Eu acho super justo a gente, em um momento como esse, dar uma isenção a esses atletas. Vai servir para premiar e garantir uma vida melhor e possibilitar que eles tenham uma melhor preparação caso vierem a participar dos próximos jogos", afirmou o autor do projeto.
No início da tarde desta segunda, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou um requerimento de urgência para o projeto. Caso seja aprovado, o texto será discutido diretamente no plenário, sem precisar passar por discussões em comissões temáticas.
Luiz Lima afirmou que há uma expectativa para o requerimento de urgência e o mérito do projeto de lei serem votados na próxima semana, quando os deputados vão retornar do recesso de meio de ano.
Para isso, a proposta precisa ter o aval de 257 dos 513 deputados. Caso isso ocorra, o texto vai para o Senado, onde é necessário a aprovação de 41 dos 81 senadores. Por fim, a isenção vai depender da sanção do presidente Lula.
