A agenda do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, segue pelo oeste do Estado. Na manhã desta quarta-feira, 14/8, o presidente se reuniu com magistrados da circunscrição de São Miguel do Oeste, que compreende as comarcas de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, São Carlos, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste.
Além da discussão sobre a rotina pertinente às funções da magistratura, o principal assunto do encontro, que aconteceu no fórum da comarca de São Miguel do Oeste, foram as ações para administração da Justiça catarinense nos próximos 10 anos. A ferramenta de inteligência artificial Copilot, por exemplo, foi apresentada como importante auxílio para agilidade, com qualidade, na tramitação dos processos.
O presidente do TJ destacou os esforços empenhados para resolução de processos na área de execuções fiscais, com o objetivo de equiparar o cumprimento de deveres de todos os cidadãos. Para a Vara Estadual de Direito Bancário, a novidade é a sede que está sendo providenciada em Florianópolis. Também foram abordados o chamamento de mais servidores aprovados em concursos ainda vigentes e a realização de novos certames. Reformas e melhorias nos prédios das comarcas representadas na reunião foram atualizadas.
Em Chapecó
Durante a tarde, o presidente visitou o prefeito de Chapecó, João Rodrigues. O encontro teve o objetivo de informar, pessoalmente, a decisão do TJSC que defere a doação do prédio do antigo fórum, localizado na avenida Nereu Ramos, para o município de Chapecó. O Poder Judiciário local atuou nesse endereço até 1999, quando se mudou para o atual prédio, que, aliás, foi construído em terreno cedido pelo poder público municipal.
O repasse do imóvel ainda precisa ser votado pelo Órgão Especial do TJSC, cuja próxima sessão acontece no dia 21 de agosto. Após, o anteprojeto de lei deve passar por aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O presidente cumpre agenda no Oeste acompanhado pela juíza presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, Janiara Maldaner Corbetta; pelos juízes auxiliares da Presidência Maira Salete Meneghetti e Rafael Maas dos Anjos; e pelo juiz responsável pela Coordenadoria de Magistrados, Rafael Fleck Arnt.
