No mesmo período, alunos que já faziam parte do programa receberão a quinta parcela do auxílio, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas em maio.

Janeiro e fevereiro

Março e abril

Maio e junho

Julho e agosto

Setembro e outubro

Novembro e dezembro

Segundo a pasta, alunos na EJA (Educação de Jovens e Adultos) serão incluídos no programa em setembro. Conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino, o governo pagará quatro tipos de incentivos, entre eles o de matrícula (R$ 200 anualmente), frequência (R$ 1.800 anuais), conclusão (R$ 3.000) e Enem (valor único de R$ 200).

Para receber o Pé-de-Meia, é necessário que o estudante tenha, ao menos, 80% de frequência no mês. Caso o estudante tenha uma presença abaixo do valor em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, informou o MEC.

Com o programa, o aluno recebe o auxílio por frequência, que somam R$ 1.800 ao ano, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Quem pode participar

Ser estudante de família inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);

Ser estudante com idade entre 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular das redes públicas;

Concluir o ano letivo com aprovação;

Entenda os incentivos

R$ 200 pagos em parcela anual

R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas. Excepcionalmente, em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.

R$ 1.000 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.

Incentivo Enem

O valor será disponibilizado entre 23/12/24 e 03/01/25.