O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira (27) o pedido da defesa do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre o vazamento de mensagens do seu gabinete.
O advogado Eduardo Kuntz alega que o ministro não poderia conduzir o inquérito "pelo seu nítido interesse na causa". Após a decisão de Barroso, o criminalista informou que vai recorrer para que o pedido seja julgado no plenário do STF.
Em sua decisão, Barroso afirmou que não ficou demonstrado, "de forma clara, objetiva e específica", que Alexandre de Moraes está impedido de relatar a investigação.
"Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida", escreveu o presidente do STF.
As mensagens vazadas indicam que Moraes usou meios não oficiais para solicitar à Justiça Eleitoral relatórios que embasassem decisões tomadas no inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros, do qual também é relator no STF. Uma das suspeitas é de que os diálogos tenham saído do celular de Tagliaferro, que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE durante a gestão de Moraes.
A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news. Moraes justificou que o "vazamento deliberado de informações" pode estar associado a uma "atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas".
Colegas do STF avaliam que Moraes deveria abrir mão da relatoria do caso para evitar desgastes ou questionamentos sobre sua atuação.
