Entre as inovações está um plano integrado entre a maternidade e a saúde da família e, de forma inédita, a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. “Dessa forma, o Ministério da Saúde integra a rede de saúde para acabar com a peregrinação da gestante e garantir vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade”, diz o governo.
A mortalidade materna é um indicador que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. Em 2021, no contexto da pandemia de Covid-19, a quantidade de mortes aumentou para 3.030, um aumento de 74% em comparação a 2014, quando houve 1.739 mortes, de acordo com dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde. Os números são ainda piores entre mães pretas. Em 2022, a taxa foi de 110,6. No Brasil todo, o índice é de 57,7.
Além disso, o governo vai expandir o orçamento para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, sete dias da semana. Então, a rede Alyne vai contar com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. Por meio do PAC, também serão construídas 36 novas maternidades e 30 novos centros de parto normal, totalizando R$ 4 bilhões de investimentos.
