Um homem acusado de estupro de vulnerável contra a própria enteada foi julgado e condenado a 46 anos e oito meses de reclusão em regime fechado por dois crimes, nesta semana na Comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense.
Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um dos crimes é o estupro de vulnerável, já que os abusos começaram quando a menina tinha menos de 14 anos. O outro crime é o de estupro, ocorrido quando ela já era adolescente e engravidou.
Os abusos iniciaram em 2005, época em que a vítima tinha oito anos, e se estenderam até 2012, quando ela ficou grávida. Segundo os autos, o padrasto cometeu abusos inclusive nas três vezes em que sua companheira, e mãe da vítima, foi hospitalizada para dar à luz os seus próprios filhos.
Ainda de acordo com o documento, o homem costumava causar constrangimento, dor e medo na vítima durante os vários anos de abuso.
“A violência era de ordem psicológica, e o padrasto prejudicou o pleno desenvolvimento da enteada, submetendo-a a reiterados abusos e controlando suas crenças, comportamentos e decisões mediante manipulação”, diz o documento.
A promotora de Justiça Andréia Tonin, da 3ª Promotoria da Comarca de Fraiburgo, diz que a sentença traz um pouco de alívio à vítima e dá uma resposta firme à sociedade.
“A lascívia roubou uma infância e gerou prejuízos inestimáveis para a vítima, mas os fatos foram comprovados e o agressor não ficará mais impune”, comentou a promotora.