O governo de Santa Catarina registra neste ano de 2024 um importante avanço nas medidas de facilitação para abertura de empresas no estado. O SC Bem Mais Simples, programa de fomento à desburocratização para criação de novos negócios, chegou a mais 34 municípios catarinenses entre janeiro e outubro. Assim, a simplificação para criação de empresas alcança novas regiões, incentivando o empreendedorismo e a economia de Santa Catarina.
Os 34 novos municípios realizaram a adesão ao SC Bem Mais Simples, processo que é incentivado pelo governo catarinense para estimular o ambiente de negócios. Com o acréscimo, o número de prefeituras que aderiram ao programa saltou de 110, em janeiro de 2024, para 144 em outubro.
Quando uma prefeitura realiza a adesão ao programa, o processo de abertura de empresas é agilizado. Assim, micro e pequenas empresas de baixo risco, por exemplo, recebem alvará de funcionamento por meio de autodeclaração, substituindo os atestados dos Bombeiros, Vigilância Sanitária e órgãos ambientais. O processo da abertura de empresas, leva em média 48 horas em Santa Catarina.Medidas de simplificação garantem avanço no registro de novas empresas
Santa Catarina registrou um crescimento de 10,9% na abertura de novas empresas no terceiro trimestre de 2024, com 65.361 negócios criados, em comparação com 58.922 no mesmo período de 2023. No acumulado do ano, o estado já ultrapassou a marca de 210 mil novos negócios, conforme dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc).Em setembro, a Jucesc oficializou o uso de Inteligência Artificial para dar agilidade e aperfeiçoar a análise de processos no órgão. A novidade, batizada de Jucesc Registro Inteligente, é inédita e tem auxiliado a reduzir ainda mais o tempo médio para abertura de empresas.
Mais de 90% das novas empresas criadas em Santa Catarina são micro ou pequenas, como MEIs ou empresas de pequeno porte. Ao serem formalizados, os novos negócios ficam aptos a solicitar incentivos do governo do estado. Entre eles estão linhas de crédito como o Programa Juro Zero, que concede até R$ 5 mil para os MEIs, e o Pronampe SC, com teto de até R$ 150 mil.
