No Estado, do período analisado, 2024 é o ano com a maior quantidade de casos, com 258 registrados até outubro. Em todo o ano 2023, foram 217 casos e, em 2022, 128. Os dados ainda mostram que a maioria das vítimas de processos relacionados ao racismo tem de 36 a 45 anos, sendo 2.147 pessoas. Na sequência, vêm a faixa etária de 26 a 35, com 2.141 casos, e de 1 a 25, com 1.779. Veja a lista completa:
Além disso, o painel aponta que, em Santa Catarina, as mulheres são as que mais são vítimas de racismo, com 56,3% dos casos. No público masculino, a taxa é de 43,3%. No Estado, 97% dos processos pendentes estão na Justiça Estadual.
Para Márcia Cristina Lamego Vaz, presidente da Comissão Igualdade Racial Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), os dados não surpreendem, mas preocupam. Para diminuir este índice, cita a necessidade do letramento racial e iniciativas de conscientização para combater o crime.
Com relação a maioria das vítimas ser mulheres, destaca que, por natureza, o sexo feminino já carrega sobre si uma carga preconceituosa “incomensurável”, seja nas relações afetivas, de trabalho ou sociais. Ainda assim, pontua que o ponto de maior evidência é o próprio ser mulher, “que aliada a etnia, o preconceito e os crimes de injúria racial, racismo entre outros, tornam-se mais evidenciados, quer de maneira velada ou notoriamente explicita”.
Já com relação a maior parte dos processos estarem pendentes de um desfecho, comenta que “sem querer radicalizar ou generalizar”, há certa morosidade nas investigações.
— Podemos observar que as próprias delegacias, fóruns e afins são constituídos na sua maioria de pessoas de etnia branca onde as quais jamais viveram na pele ou tiveram qualquer sentimento em relação aos crimes em questão — diz.
Cenário nacional
Por estado, a Bahia lidera com 4.931 processos. À frente de SC ainda estão Pernambuco, com 975 investigações, Paraná, com 767, e Minas Gerais, com 682. Veja a lista completa:
SC liderou casos de injúria racial em 2023
Os dados são do Anuário da Violência, publicado em 2024, e mostram que, entre o ano passado e o anterior, o registro do crime cresceu 51%. Quando considerada a taxa de casos por 100 mil habitantes, Santa Catarina teve, proporcionalmente, o segundo maior número de casos de injúria racial, com 30 episódios a cada grupo com este número de moradores. Rondônia, na região Norte, teve uma taxa maior, com 60 registros para cada 100 mil residentes.