Nas redes sociais, vídeos e comentários de internautas mostram reações mistas: de surpresa a celebrações pelo “bônus” inesperado. Contudo, advogados alertam para as sérias consequências legais dos saques realizados sem saldo, enquadrando-os como possíveis casos de furto, de acordo com o artigo 155 do Código Penal, que prevê penas de até 4 anos de reclusão.
Quem sacou dinheiro indevido na Nubank pode responder criminalmente
Obrigado Nubank pic.twitter.com/8UldySaz3L
Ao UOL, a advogada Beatriz Alaia Colin explicou que os clientes que efetuaram saques indevidos podem, em tese, enfrentar responsabilidades criminais. Porém, segundo ela, existe a possibilidade de um acordo com o Ministério Público.
Ela esclarece que, caso os envolvidos reconheçam o erro e devolvam os valores, podem evitar um processo judicial completo por meio de um acordo de não persecução penal. A instituição financeira afirmou que a situação já foi normalizada e que está em processo de avaliação das medidas a serem adotadas.
Já o Banco24Horas, responsável apenas pela infraestrutura dos caixas eletrônicos, informou que todas as autorizações das transações são de responsabilidade das instituições financeiras parceiras.
