O Ministério dos Transportes realiza um estudo, em diversas rodovias catarinenses, para concessão à iniciativa privada em 2025. Segundo confirmado nessa segunda-feira (11) pelo ministro da pasta, Renan Filho, ao Grupo ND, são analisadas possibilidades de parcerias tradicionais e inteligentes, que estabelecem formatos diferentes de gestão e serviços ofertados.
Ainda não há detalhes sobre quais estradas devem ser privatizadas, mas a concessão deve incluir rodovias catarinenses que possuem menor fluxo de veículo, mas que transportam cargas relevantes para a economia do país.
Privatização de rodovias catarinenses deve ocorrer em 2025
O Ministério dos Transportes já tem previsto para o próximo ano seis leilões de rodovias federais, em diferentes regiões do país. Destes, dois, programados para junho e julho, são lotes de rodovias integradas do estado do Paraná.
Para a privatização das rodovias catarinenses, o governo federal estuda aplicar o modelo de contrato ‘light’ ou ‘inteligente’, que tem um prazo menor de duração (até 10 anos) e, por isso, determina obrigações reduzidas à empresa parceira. O modelo deve ser testado no segundo semestre de 2025.
Como funciona o contrato ‘light’ ou ‘inteligente’
No formato, os pedágios devem contar com cobrança free flow (cobrança automática e sem guichês de pagamento) e manutenção das rodovias já existentes, sem exigência de duplicação. Além disso, não há oferta de guincho ou ambulância, serviços que devem ser arcados pelo condutor ou seguradoras de veículos.O modelo simplificado de contrato é principal vantagem para captação de interessadas, segundo o Ministério dos Transportes. O formato busca, essencialmente, garantir boas condições das estrada e menor custo na tarifa de pedágio para o condutor. Passado prazo de 10 anos, o governo federal poderá avaliar a renovação ou suspensão da concessão.
